Tecnologias blockchain para a Administração Pública num mundo VUCA

Ao longo do último ano, pudemos experienciar o que é viver num mundo global e conectado em todos os sentidos. A pandemia gerada pelo vírus SRA-CoV-2 e a doença COVID-19 tem sido um verdadeiro desafio para as empresas e para os prestadores de serviços. Tivemos de nos reinventar e pisar no acelerador da inovação para alcançar uma nova velocidade cruzeiro que nos permita adaptar a um mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo. A teoria diz-nos que para sobreviver num mundo VUCA (Volatility, Uncertainty, Complexity e Ambiguity) precisamos de certas competências como a visão, a compreensão, a clareza e a agilidade na gestão de recursos e processos, mas na prática algumas destas competências colidem com a realidade. Ainda temos um longo caminho a percorrer, onde temos de começar a construir fundações sólidas que nos permitam avançar na direção certa.

Na Izertis sabemos que, para contar com serviços públicos digitais de qualidade, temos que apostar na implementação de um dos facilitadores digitais que nos permitirá avançar como sociedade da informação e comunicação num mundo digital e hiperconectado, esse facilitador é a Distributed Ledger Technology (DTL) / Blockchain.

No sector privado, estão a ocorrer muitos avanços e cada vez são mais os casos em que a utilização destas tecnologias se está a transformar em produtos que mudam radicalmente a forma como os serviços são prestados. As mudanças que ocorrem em cada sector são tão profundas que é necessário alterar os seus modelos de negócio, a sua força de trabalho, os seus canais de distribuição, os seus parceiros-chave, a sua concorrência, fluxos de receitas e o seu marketing. Em suma, a Blockchain convida-nos a repensar a forma como prestamos serviços e, acima de tudo, a perceber que o mais importante não é poder ser competitivos como empresas individuais, mas sim unir forças de forma conjunta e impulsionar todo o ecossistema para nos permitir crescer e competir juntos, tanto a nível nacional como internacional.

Com esta breve reflexão, quero apenas colocar-vos na mesma página em que trabalhamos na Izertis. Na nossa experiência nos diferentes projetos em que temos podido participar e liderar, repete-se sempre a mesma constante: a blockchain é ecossistema. Sejamos claros, sem ecossistema não há sucesso.

Com isto em mente, acreditamos que chegou o momento de dar o próximo passo. É tempo de a Administração Pública começar a promover ecossistemas públicos abertos onde a informação seja segura, imutável, rastreável, transparente e disponível para construir serviços de qualidade.

Com a utilização de tecnologias DLT na Administração Pública podemos ajudar as organizações a tirar partido destes novos modelos de negócio, a acelerar a sua capacidade de inovação e, sobretudo, a rentabilizar a utilização dos dados já disponíveis, criando infraestruturas públicas muito mais eficientes que satisfaçam verdadeiramente as necessidades das pessoas e organizações, garantindo a sua segurança e, mais importante ainda, um crescimento económico sustentável à medida que permite construir uma Administração Pública mais eficiente e ágil.

E se os contratos públicos, a gestão financeira e o cumprimento normativo forem geridos com a tecnologia DLT/Blockchain?

A gestão tradicional destes processos é complexa e altamente dependente do papel e de muitos intermediários que podem cometer erros e facilitar a fraude. Se utilizássemos a blockchain para a sua administração, provavelmente não precisaríamos de toda a burocracia tradicional necessária para a sua gestão, sendo capazes de redimensionar os recursos e simplificar grandemente os procedimentos para os cidadãos. Além disso, melhoraríamos o apoio ao cidadão, uma vez que os nós distribuídos funcionariam 24/7, prestando um serviço sem paragens às suas necessidades. Por outro lado, as auditorias seriam realizadas em cada operação, já que teríamos à disposição uma rastreabilidade transparente de cada um dos processos, dos seus participantes e das suas operações, permitindo-nos tomar decisões com base em certezas e dados em tempo real.

E se os cidadãos também tivessem uma autoidentidade soberana e distribuída ou Self-Sovereign Identity (SSI)?

Com as Tecnologias de Registo Distribuído (DTL), podemos utilizar a rede blockchain para certificar a nossa identidade e a nossa pertença na mesma, sem necessidade de um terceiro para certificar que somos quem realmente somos. Isto sucede, por exemplo, com o nosso cartão de identificação. É o estado que emite o documento e certifica que somos realmente quem somos. Numa rede blockchain em que utilizamos um sistema SSI, podemos saber a todo o momento quais os dados e quem pode aceder aos mesmos, dando o controlo dos mesmos ao próprio cidadão, ou seja, o contrário do que acontece atualmente com plataformas centralizadas, onde o utilizador não tem muito controlo sobre quem tem os seus dados e que uso é feito deles.

Qual seria o potencial desta tecnologia na Administração Pública?

Por exemplo, não haveria necessidade de um intermediário para validar transferências de propriedade ou verificar identidades. Elementos tais como títulos de propriedade, registos de veículos, registo de bens, patentes, licenças comerciais, etc., poderiam ser executados num Smart Contract na rede blockchain onde as identidades não precisam de ser verificadas por nenhum intermediário humano. Tudo isto libertaria os cidadãos da necessidade de utilizar pessoas que intervêm nestes processos, tais como notários, advogados, gestores, etc. Também não precisaríamos de ir a nenhuma instituição estatal para certificar que a gestão e as transações que estamos a fazer são legais. Com a consequente poupança para nós em termos de viagens e outras situações derivadas destes processos burocráticos e administrativos.

Atualmente, a nossa equipa Blockchain está a trabalhar em conjunto com a Endesa e diferentes câmaras municipais no projeto CONFIA, onde estamos a implementar um caso de uso que nos permite utilizar esta tecnologia para ajudar os mais desfavorecidos. Um exemplo claro de como com uma correta identificação de um caso de uso e um ecossistema adequado podemos implementar soluções tremendamente úteis para as Administrações Públicas.

Em suma, queremos falar-vos do vasto leque de oportunidades que as DTL nos oferecem na Administração Pública. Trata-se de uma corrida de longa distância para a qual devemos começar a preparar-nos e permitir serviços públicos desintermediados que facilitem a vida aos cidadãos e nos permitam ser muito mais competitivos, eficientes e transparentes como sociedade num ambiente volátil, incerto, complexo e ambíguo.