Regulamentação cibersegurança
Manuel Estévez GRC Manager

(In)conformidade e cibersegurança

A segurança da informação tornou-se um pilar fundamental no mundo dos negócios e na sociedade moderna. Na era digital, onde os dados são o ativo mais valioso de muitas organizações, proteger as informações contra ameaças externas e internas tornou-se uma prioridade máxima. De informações financeiras e pessoais a segredos comerciais, a integridade, confidencialidade e disponibilidade de dados são essenciais para o funcionamento e reputação de qualquer entidade.

No entanto, "garantir" a segurança da informação não é uma tarefa simples. As ameaças estão em constante evolução, desafiando as defesas tradicionais e exigindo abordagens cada vez mais sofisticadas para protegê-las. Neste contexto, a conformidade regulamentar surge como um componente vital da gestão da segurança da informação.

A dita conformidade regulamentar refere-se ao conjunto de regulamentos, normas e práticas que uma organização deve seguir para garantir que suas operações estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Essas regulamentações podem vir de uma variedade de fontes, como governos, órgãos reguladores do setor ou acordos contratuais com clientes e parceiros de negócios.

No campo da segurança da informação, a conformidade regulatória envolve a adoção de medidas específicas para proteger os dados de acordo com os requisitos legais e regulamentares. De um modo geral, inclui a implementação de controlos de acesso, encriptação de dados, monitorização de redes e, no seu sentido mais lato e como elemento fundamental, políticas adequadas de gestão de riscos. 

A conformidade regulamentar é necessária? Não, não é necessária, é ESSENCIAL e IRRENUNCIÁVEL, tudo por várias razões:

  • Legalidade e responsabilidade: as organizações são legalmente obrigadas a proteger as informações confidenciais e pessoais dos seus clientes e colaboradores. O não cumprimento dos regulamentos pode resultar em sanções legais e financeiras, bem como em danos irreparáveis para a reputação da empresa.
  • Gestão do risco: a conformidade regulamentar ajuda a identificar e a reduzir os riscos relacionados com a segurança da informação. Ao cumprirem os regulamentos a que estão obrigadas, as organizações podem reduzir a probabilidade de incidentes de segurança e minimizar o seu impacto caso ocorram.
  • Confiança do cliente: o cumprimento da regulamentação em matéria de segurança da informação aumenta a confiança dos clientes, dos parceiros comerciais e, de um modo mais geral, de quaisquer terceiros interessados, na capacidade da organização para proteger os seus dados. Isto pode certamente traduzir-se em relações comerciais mais fortes e numa vantagem competitiva no mercado.
  • Proteção da imagem e da marca: a conformidade ajuda a proteger a reputação e a imagem de marca de uma organização. As empresas que demonstram um compromisso sério com a segurança da informação tendem a ser vistas como mais fiáveis e respeitadas pelo públi

Por imperativo legal e por negócio!

Sem querer ser exaustivo, eis uma lista de algumas das leis, normas e padrões a ter em conta nos programas de conformidade da segurança da informação:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): este regulamento da União Europeia estabelece regras para o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos indivíduos na UE. Aplica-se a qualquer organização que processe dados pessoais de residentes da UE, independentemente da sua localização.
  • ISO/IEC 27001: asta norma internacional define os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão da segurança da informação (ISMS/SGSI). É uma das normas mais reconhecidas a nível mundial no domínio da segurança da informação.
  • Esquema Nacional de Segurança (ENS): este esquema estabelece os princípios e requisitos básicos de segurança a aplicar pelas administrações públicas em Espanha para proteger a informação. Fornece um quadro de referência comum para garantir um nível adequado de segurança no tratamento da informação.
  • ISO/IEC 27701: esta norma estabelece requisitos e fornece diretrizes para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua de um sistema de gestão da privacidade da informação (IPMS). Baseia-se nos princípios de proteção de dados estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e fornece um quadro para ajudar as organizações a gerir os riscos de privacidade e a cumprir os regulamentos aplicáveis relacionados com a privacidade das informações pessoais.
  • Lei das Infraestruturas Críticas (LPIC): esta lei visa proteger as infraestruturas críticas em sectores como a energia, os transportes, a água, a saúde, entre outros, contra ameaças que possam afetar o seu funcionamento. Estabelece requisitos e obrigações de segurança para as entidades responsáveis por estas infraestruturas.
  • Real Decreto 43/2021, de 26 de janeiro, que implementa a Lei 7/2018, de 8 de novembro, sobre Segurança Nacional de Espanha: este decreto real implementa a Lei de Segurança Nacional em Espanha, estabelecendo medidas e procedimentos para a proteção de infraestruturas críticas, cibersegurança e gestão de crises e emergências.
  • NIST Cybersecurity Framework: desenvolvido pelo National Institute of Standards and Technology (NIST) dos EUA, este quadro fornece orientações sobre a forma de gerir e melhorar a cibersegurança das organizações, centrando-se em cinco áreas principais: identificar, proteger, detetar, responder e recuperar.

Estas são apenas algumas das leis, normas e padrões de segurança da informação mais relevantes. Dependendo do sector e da localização geográfica de uma organização, podem existir outros regulamentos específicos que também devem ser cumpridos.

Mãos à obra

Esta metodologia permite uma abordagem proactiva da gestão da segurança da informação

Definida a importância e a obrigação incontornável de incluir a conformidade nos modelos de gestão de segurança de uma organização, a metodologia desenvolvida pela IZERTIS, implementada com sucesso em múltiplos projetos em todo o tipo de organizações, segue um esquema básico, eficaz e eficiente:

  1. Compreensão dos regulamentos aplicáveis:
    1. Identificar leis, regulamentos e normas relevantes para cada indústria e localização geográfica.
    2. Compreender os requisitos específicos de cada regulamento e o seu impacto na organização.
  2. Avaliação dos riscos e das necessidades:
    1. Efetuar uma avaliação exaustiva dos riscos de segurança da informação enfrentados por cada organização.
    2. Identificar os domínios em que é necessário melhorar a segurança e a conformidade.
  3. Desenvolvimento de políticas e procedimentos:
    1. Criar políticas e procedimentos claros e pormenorizados para cumprir os regulamentos identificados.
    2. Estabelecer controlos e medidas de segurança para proteger a informação, conforme necessário.
  4. Implementação de controlos de segurança:
    1. Implementar controlos técnicos e organizacionais para proteger as informações, de acordo com as políticas e procedimentos estabelecidos.
    2. Formar o pessoal em matéria de práticas de segurança da informação e de cumprimento da regulamentação.
  5. Auditoria e monitorização contínua:
    1. Efetuar auditorias periódicas para avaliar o cumprimento das políticas e procedimentos.
    2. Monitorizar continuamente os sistemas e processos para detetar e responder a potenciais violações de segurança e violações de conformidade.
  6. Gestão de Incidentes e resposta a cenários de crise:
    1. Estabelecer um plano de resposta a incidentes para gerir eficazmente as violações de segurança e os eventos de conformidade.
    2. Formar o pessoal sobre os procedimentos de resposta a incidentes e efetuar simulacros periódicos para testar a eficácia do plano.
  7. Revisão e melhoria contínua:
    1. Efetuar revisões periódicas do programa de conformidade para identificar as áreas a melhorar.
    2. Ajustar e atualizar as políticas, procedimentos e controlos de segurança, conforme necessário, em resposta a alterações na regulamentação ou no ambiente de ameaças.

Esta metodologia permite uma abordagem proactiva à gestão e conformidade da segurança da informação. Cada organização pode definir, implementar e melhorar a sua postura de segurança e minimizar os riscos associados a ameaças e incidentes.

Faça-o ou não, mas não tente

É essencial identificar e tratar estes riscos de forma proactiva

Na IZERTIS estamos bem cientes dos riscos associados à implementação de qualquer programa de conformidade regulamentar, sabemos como gerenciá-los para que desapareçam ou sua probabilidade seja reduzida a níveis aceitáveis:

  1. Falta de compreensão dos regulamentos: muitas vezes leva à má interpretação ou omissão de requisitos importantes, resultando em incumprimento não intencional.
  2. Recursos insuficientes: a atribuição insuficiente de recursos humanos, financeiros ou tecnológicos dificulta, se não impede, a aplicação eficaz dos controlos de segurança e tem impacto na conformidade.
  3. Complexidade técnica: a complexidade dos sistemas e tecnologias utilizados em algumas organizações, a sua obsolescência ou conceção ad-hoc, entre outros fatores, podem dificultar a aplicação de controlos de segurança adequados e a integração com os requisitos de conformidade, especialmente se se tratar de sistemas antigos ou fora de serviço.
  4. Resistência à mudança: a resistência do pessoal à adoção de novos procedimentos e práticas de segurança dificultará a aplicação do programa de conformidade.
  5. Gestão inadequada dos riscos: pode resultar na implementação de controlos inadequados ou insuficientes para atenuar as ameaças identificadas.
  6. Falta de formação e de sensibilização: a falta de formação e de sensibilização para as políticas de segurança e os requisitos de conformidade pode aumentar o risco de erro humano e de violações da segurança.
  7. Cadeia de abastecimento: a subcontratação de serviços a fornecedores ou o facto de depender deles para operações críticas pode introduzir riscos adicionais se os requisitos de segurança e conformidade dos acordos contratuais não forem geridos de forma adequada. Mesmo assim, a organização pode ficar exposta a riscos se os fornecedores não cumprirem as suas obrigações contratuais.
  8. Ameaças em evolução: a evolução rápida das ameaças pode exigir ajustamentos contínuos dos controlos de segurança e do programa de conformidade para acompanhar as novas vulnerabilidades e riscos.
  9. Monitorização e auditoria insuficientes: pode levar à deteção tardia de violações da segurança ou de incumprimento regulamentar, aumentando o risco de consequências adversas.

É fundamental identificar e abordar estes riscos de forma proactiva durante a implementação do programa de conformidade para garantir a sua eficácia e atenuar qualquer impacto negativo na segurança da informação e na responsabilização pelas obrigações legais.

Quando se está confiante nos nossos pontos fortes, não há medo: há desafios

Na Izertis dispomos de uma equipa altamente qualificada que está sempre na vanguarda do sector

É assim que o nosso site reflete o princípio que norteia grande parte dos nossos serviços: conhecer os pontos fracos de cada organização e transformá-los em escudos de cibersegurança que protejam o seu negócio contra qualquer ameaça.

Na IZERTIS temos uma equipa altamente qualificada que está sempre na vanguarda das últimas ameaças e soluções de cibersegurança. Utilizamos ferramentas e tecnologias de ponta para proporcionar uma proteção adaptada a cada cliente. E o nosso foco na excelência do serviço ao cliente garante uma colaboração transparente e eficiente.

Al elegirnos, las empresas pueden centrarse en su crecimiento y éxito, sabiendo que su información está protegida por los mejores en la industria.

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