Fundos NextGenerationEU: O que é, Como e Para Quê

Neste artigo gostaríamos de ajudar os responsáveis de organizações, tanto públicas como privadas, oferecendo respostas a perguntas sobre os Fundos Europeus: “NextGenerationEU”, o para quê e como podem ser utilizados.

O que são os Fundos Europeus: “NextGenerationEU”?

O Conselho Europeu aprovou a 21 de junho de 2020 a criação do programa NextGenerationEU, o maior instrumento de estímulo económico jamais financiado pela União Europeia, para responder de forma conjunta e coordenada a uma das piores crises sociais e económicas da nossa história, e contribuir para reparar os danos causados pela pandemia do Covid. Estes fundos visam construir uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente às mudanças e desafios do futuro, através de dois grandes instrumentos financeiros.

1. Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência (MRR)
2. Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU)

No âmbito dos fundos do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência (MRR), Espanha trabalhou intensamente na definição de um plano que permita aumentar a produtividade e o crescimento potencial, avançando para uma Espanha verde, digital, inclusiva, com maior coesão social e territorial, e sem disparidades de género. Espanha receberá um total de 70 mil milhões de euros em transferências não reembolsáveis e mais de 70 mil milhões de euros em empréstimos.

Como é que posso beneficiar?

A partir do segundo trimestre de 2021, e pelo menos até ao final de 2023, as diferentes administrações irão publicar concursos públicos, subvenções e ajudas destinadas a cumprir com os objetivos do Plano (a transição ecológica e digital, a coesão territorial e social, e a igualdade de género). O objetivo é que as pequenas empresas sejam os principais beneficiários das ações de financiamento previstas no Plano. Os pequenos empresários poderão beneficiar dos fundos através de convites publicados pelos Ministérios, Regiões Autónomas e Municípios, dependendo das suas competências.

Para tal, será necessário que todos os potenciais beneficiários apresentem propostas aos diferentes convites financiados pelo Plano de Recuperação, que poderão ser geridos pela Administração Geral do Estado, comunidades autónomas ou entidades locais. Todos eles proporcionarão os mecanismos necessários para a participação adequada das PME nos diferentes convites.

Para facilitar o acesso à informação, foi criado um portal web do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência a fim de centralizar e canalizar toda a informação sobre o Plano para todos os interessados em aceder aos fundos.

A situação decorrente da COVID-19 acelerou o processo de digitalização na Europa e em Espanha, destacando os seus pontos fortes e também as suas carências, tanto do ponto de vista económico, como social e territorial. Para que a transformação digital seja inclusiva e sustentável, estruturando a coesão territorial e social, é necessário abordar urgentemente a transição digital, garantindo o acesso de toda a sociedade, promovendo a digitalização da empresa - especialmente PMEs e start-ups - e da indústria, a I+D+i, e a habilitação digital da população. Por conseguinte, para a definição estratégica do Plano de Recuperação, a Comissão Europeia destacou sete áreas emblemáticas pelo seu potencial de criação de emprego e crescimento, das quais 4 são de natureza digital:

• Ligação: implementação de serviços rápidos de banda larga para todas as regiões e habitações, incluindo redes de fibra e 5G.
• Modernização: digitalização do governo e dos serviços públicos.
• Expansão: aumento das capacidades industriais em matéria de dados na nuvem e desenvolvimento de processadores de última geração e sustentáveis.
• Retraining e upskilling: adaptação dos sistemas educativos com especial atenção nas competências digitais e na educação e formação profissional em todas as idades.

Para que posso utilizá-los?

Nos Presupuestos Generales del Estado (PGE) de 2021, foi já incorporada uma primeira rúbrica de 26.600 milhões de euros correspondente aos fundos de NextGenerationEU. Previamente, em julho de 2020, o governo apresentou a chamada Agenda España Digital 2025, cujas premissas fundamentais incluem a obtenção de conectividade digital adequada para toda a população, favorecendo o desaparecimento da clivagem digital entre as zonas rurais e urbanas. Neste sentido, serão atribuídos cerca de 15.000 milhões de euros a uma série de eixos estratégicos, tais como a cibersegurança, a digitalização das PMEs, a criação de ecossistemas de base tecnológica, a transferência de inovação, o 5G e a formação em competências digitais, enquanto se promove, ao nível do cidadão, a utilização da Internet, do e-commerce e dos serviços de administração digital. Deste valor, os PGE deste ano incluem um total de 3.750 milhões de euros, procedentes na sua maioria (97%) dos fundos europeus.

De acordo com os PGE 2021, serão reservados aos eixos da Agenda España Digital 2025:

• 1,097 milhões de euros para a promoção das competências digitais
• 583 milhões de euros para a extensão da conectividade digital a toda a população
• 418 milhões de euros para a digitalização do tecido produtivo nacional
• 370 milhões de euros para a digitalização do sector público, impulsionando a digitalização em áreas como a justiça, a saúde, as políticas de emprego, a rede de consulados e a administração territorial
• 330 milhões de euros dedicados ao desenvolvimento de tecnologias disruptivas como a Inteligência Artificial e a economia de dados
• 315 milhões de euros para projetos motores de transformação digital de setores estratégicos como a saúde, o turismo, o setor agroalimentar, a mobilidade ou o comércio
• 300 milhões de euros para a implementação do 5G
• 213 milhões para o desenvolvimento da cibersegurança
• 109 milhões para desenvolver o plano Spain Audiovisual Hub
• Mais de 15 milhões de euros para os direitos digitais, destinados à atualização das proteções legais vigentes num contexto de maior digitalização

Um elevado montante económico destinado a favorecer a transformação digital do país de um modo transversal e global.

Como é que a Izertis o pode ajudar?

Na Izertis, temos uma vasta experiência em projetos tecnológicos, bem como na elaboração, planeamento e tramitação de projetos e ajudas estatais. As nossas equipas multidisciplinares de consultoria tecnológica e estratégica podem apoiar as organizações na elaboração dos seus planos tecnológicos, para que possam ser incluídos no Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência para atrair fundos da NextGenerationEU. Estes trabalhos de consultoria baseiam-se na verificação e apoio do alinhamento do objetivo do projeto com os pilares e eixos transversais definidos no plano de recuperação.

Com estes valores pretendemos gerar uma camada de confiança e credibilidade nos projetos que se apresentem às autoridades adjudicantes, bem como perante futuros controlos da UE.

Para mais informações, não hesite em nos contactar.